Apresentar um primeiro mapeamento das características do emprego de doutores brasileiros em 2004, de acordo com a área de conhecimento, foi o principal objetivo de relatório preliminar discutido durante o workshop Demografia da Base Técnico-Científica no Brasil. O projeto de pesquisa cruza dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com os registros da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que as empresas obrigatoriamente preenchem uma vez por ano. O trabalho estará concluído no meio do ano.

“A área de formação de Recursos Humanos é o esteio da base técnico-científica brasileira e está carente de reflexões mais amplas, que cruzem os entendimentos institucionais, as várias agências e saiam de um debate meramente operacional para a construção de uma visão estratégica mais encorpada”, avalia Antonio Carlos Galvão, diretor do CGEE e supervisor do projeto. O workshop foi dirigido às instituições envolvidas e que trabalham com questões relacionadas como o CNPq, a Capes, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Previdência (MPS), o Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBQP), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os consultores envolvidos no projeto são Eduardo Viotti, pesquisador associado pleno do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB), e Adriano Baessa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Resultados
O relatório preliminar constata que a política de pós-graduação no Brasil vem sendo mantida desde a década de 70, independente das mudanças de governo. A quantidade de pós-graduados aumentou consideravelmente, o que “era perfeitamente adequado nas décadas iniciais da expansão em razão da carência generalizada de pessoal de alto nível”, relata o documento. Para Eduardo Viotti, é necessário “refazer a pós-graduação para atender de alguma forma às necessidades do desenvolvimento brasileiro.” A transformação, de acordo com o pesquisador, deve se dar por meio de um crescimento maior nas áreas que interessam mais ao desenvolvimento e não pela formação disponível. Segundo dados da Capes, o número de pós-graduandos cresceu, entre 1995 e 2004, a uma taxa de 15% ao ano. Em 2004, o Brasil formou um total de 8094 doutores em todas as áreas, ocupando o 10º lugar no mundo, atrás de países como os EUA, Rússia, Alemanha, China, Reino Unido e Índia. O Brasil cai para a 27ª posição quando se analisa o número de doutores formados por cada 100 mil habitantes. A previsão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) é de que o país forme 16 mil doutores no ano de 2010.

“O crescimento da pós-graduação brasileira é absolutamente espetacular em termos internacionais. Tem qualidade, quantidade e diversidade que poucos países em desenvolvimento têm”, afirma Viotti. “No entanto”, continua, “precisamos pensar em formas diferentes de interferir na dinâmica da pós-graduação, que não seja aquela dada apenas pelos interesses acadêmicos, pois os mestres e doutores já não encontram emprego exclusivamente nas universidades.”

O estudo mostra também que o fato de os pós-graduados não encontrarem empregos apropriados prejudica a contribuição que poderiam dar ao avanço do conhecimento. Uma das dificuldades para a empregabilidade de mestres e doutores resulta de sua formação não se enquadrar aos requisitos do mercado. “O momento é muito especial. Há uma mudança na composição da nossa população, uma série de transições em curso. A base técnico-científica tem que ser pensada no contexto dessas referências sociais”, completa Antonio Carlos Galvão.

Recortes
O projeto de pesquisa contempla análises por estados, por áreas de conhecimento e por áreas do mercado profissional e faz analogias com outros países – com especial ênfase na comparação com os EUA. O relatório mostra, por exemplo, que o número de doutores titulados no Brasil em 2006 corresponde a mais de 1/5 dos titulados nos EUA – líder na formação de doutores. A taxa é muito elevada, pois a economia brasileira representa 1/8 da estadunidense.

O trabalho destaca as Ciências Agrárias: em 2003, titularam-se 1.026 doutores na área -- número só ultrapassado pelo Japão, EUA e Índia. As outras áreas que mais titulam doutores são Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Ciências Biológicas. São Paulo é o estado que mais forma doutores – 15.711, entre 1996 e 2003; mas só 9.122 permaneceram no estado. Muito abaixo vêm os estados do Rio de Janeiro, também um "exportador líquido" de doutores, e Minas Gerais. Alguns estados não apresentavam nenhum doutor formado no período, como Acre, Tocantins, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. A hipótese de Viotti para a ausência de doutorandos no período é de que, na época, esses estados estariam montando seus programas de pós-graduação.

O estudo constata que, entre os doutores que têm empregos formais, quase metade (44%) se concentra na área de educação – universidades e escolas. Fatia quase igual (43%) ocupa cargos na administração pública, defesa e seguridade social. Um dado a ser analisado é que 37% dos doutores não estão registrados como empregados formais. “Nessa percentagem, estão doutores que acabaram de se formar e ainda não tiveram tempo de fazer concurso para professor ou que ainda não encontraram emprego porque estavam desempregados antes.”, explica Viotti.

Desdobramentos
A estratégia de apresentação do relatório preliminar foi compartilhar os dados com os especialistas presentes ao workshop, discuti-los e explorar eventuais possibilidades adicionais de avanço nessa linha de trabalho. “Podemos desenvolver outros tipos de estudo – por exemplo, sobre a questão da ocupação, ou concentrar a análise em áreas específicas do conhecimento, ou fazer outros cruzamentos com a base Lattes”, afirmou Viotti ao finalizar sua apresentação. Segundo Galvão, há boas perspectivas para o projeto. “Com a conclusão do estudo, teremos uma análise inicial da situação da base técnico-científica brasileira e podemos, assim, no futuro, aprofundar a discussão sobre a relação desse contingente com o restante da população e o desenvolvimento do país". Uma proposta metodológica nesse sentido está sendo preparada pelo CGEE com o apoio do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Cedeplar).