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PROJETOS DE INOVAÇÃO12/03/2025
Como o Termo de Confidencialidade protege segredos empresariais e evita riscos jurídicos
Entenda a importância, o funcionamento e o impacto desse documento essencial para proteger dados sensíveis e garantir segurança nos negóciosEm um mercado cada vez mais competitivo e conectado, a proteção de informações estratégicas tornou-se fundamental para empresas e profissionais. É aqui que entra o Termo de Confidencialidade e Sigilo (NDA - Non-Disclosure Agreement).
Mas o que exatamente ele cobre? E por que é tão importante para organizações e pessoas colaboradoras?
O que é o Termo de Confidencialidade?
O termo de confidencialidade é um acordo legal onde uma parte se compromete a não divulgar ou utilizar determinadas informações recebidas durante uma parceria, projeto ou relação profissional. Ele protege dados sensíveis, como processos industriais, estratégias comerciais, documentos técnicos e segredos empresariais que podem ser explorados pela concorrência.
O que o termo compreende?
Conforme o modelo utilizado pelo IEL Paraná para programas de bolsistas, por exemplo, o termo abrange informações confidenciais e sigilosas em diferentes formatos: dados físicos (documentos, contratos, planos de negócio), digitais (e-mails, arquivos em mídia eletrônica) e até mesmo conversas e reuniões. Além disso, protege segredos industriais, know-how, fórmulas, métodos, designs e qualquer outra informação considerada valiosa para o negócio.
Por que ele é essencial?
- Proteção de propriedade intelectual: resguarda inovações, processos e ideias que garantem a vantagem competitiva da empresa.
- Segurança jurídica: em caso de violação, o termo serve como base para ações legais, evitando perdas financeiras e danos à imagem.
- Estabelecimento de confiança: demonstra compromisso e seriedade entre as partes envolvidas.
- Continuidade da proteção: mesmo após o término da relação profissional, a obrigação de manter o sigilo permanece.
Muitas vezes, projetos industriais envolvem parcerias com instituições externas, como universidades e centros de pesquisa. No caso dos programas de bolsistas do IEL Paraná, por exemplo, há projetos em parceria com empresas renomadas, que envolvem professores universitários. Mesmo sendo colaboradores externos, esses profissionais também assinam o termo de confidencialidade. O documento assegura que, se o professor desejar publicar um artigo científico sobre o projeto, ele só poderá fazê-lo com a autorização expressa da empresa envolvida, protegendo a estratégia e o diferencial competitivo do negócio.
O termo de confidencialidade é uma ferramenta estratégica que protege o patrimônio imaterial das empresas e garante que informações valiosas não caiam em mãos erradas. Empresas e profissionais que compreendem e adotam essa prática estão mais preparados para atuar com segurança e competitividade no mercado.